
LEI 9.615 DE 24.03.1998.
ATA nº 18/2012
Ata da Sessão dos julgamentos realizados pelas E. Comissões Disciplinares no dia 18/06/2012.
1ª Comissão Disciplinar: Presidente – Dra. Sonia Andreotti Carneiro Frúgoli
Auditores: Drs. Aloizio Rodrigues; Antonio Paulo de Souza; Rui Augusto Martins e André Vinicius Alves Figueiredo.
2ª Comissão Disciplinar: Presidente – Dr. Luis Antonio Martinez Vidal
Auditores: Drs. Adalberto Montes; Mauro Marcelo de Lima e Silva; José Campizzi Busico e Décio Teppet.
3ª Comissão Disciplinar: Presidente – Dr. Maurício Neves Fonseca
Auditores: Drs. Antonio Luis Ravani; José Marcelo P.Nascimento; Marcos Cesar Amador Alves e Oswaldo Abrão José .
PRESIDENTE - T.J.D.: Dr. Ronaldo Botelho Piacente
PROCURADOR GERAL: Dr. Antonio Carlos Meccia
PROCURADORES: Drs. Alexandre Husni; Renato Ferraz Sampaio Savy; Edison Richelmo Zago e Daniel Sato.
SECRETÁRIO: Dr. Carlos Roberto Fernandes Silva
DELIBERAÇÕES TOMADAS
a) Aprovaram a ata da sessão anterior.
b) Justificaram as ausências: Drs.:Antonio Luis Ravani; José Campizzi Busico;Mauro Marcelo de Lima e Silva;José Marcelo P.Nascimento; Luis Antonio Martinez Vidal; Maurício Neves Fonseca;Marcos Cesar Amador Alves e o procurador Alexandre Husni.
c) Ausências: Drs. Adalberto Montes; Rui Augusto Martins e o Procurador Renato Ferraz Sampaio Savy.
COPA PAULISTA-2012
01 – Por infração ao art. 204 c/c art. 12 do RGC, multaram o Sertãozinho FC., em R$ 400,00. Copa Paulista-2012-Proc.589/12.
2ª DIVISÃO
02 – Por infração ao art. 203 c/c art. 38 VI do RGC., condenaram o União Suzano AC., na multa de R$ 300,00 e na perda de pontos em favor do adversário (AD.Guarulhos).Jogo do dia 2.6.2012.Proc. 597/12.
03 – Suspenderam por 3 partidas (art. 258) o atleta Lucas Oliveira Jesus e por 2 partidas (art. 258) o atleta Pedro Henrique Pinheiro de Sá, ambos do Itapevi F.C. Jogo do dia 8.6.2012.Proc. 639/12.
05 – Suspenderam por 6 partidas (art. 254-B) o atleta Jefferson Balbino Samuel e por 1 partida (art. 254) o atleta Vinicius Chagas Martins.Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 641/12.
06 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta Vitor Neves e por 2 partidas (art. 258) o atleta Lucas Leonardo Bezerra, ambos do União Suzano AC. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 642/12.
07 – Por determinação da Presidente da 1ª CD., determinaram o retorno dos autos de nº 643/12, no qual figuram como denunciados atletas do CA.Votuporanguense Ltda. e do Fernandópolis FC., bem como as próprias agremiações, à douta Procuradoria, para análise da prova do vídeo relacionado com a matéria. Julgamento adiado para o dia 25.6.2012.
08 – Multaram (art. 206) a AE.Araçatuba em R$ 350,00 e o Tanabi EC., em R$ 100,00; suspenderam por 2 partidas (art. 254) o atleta da AE.Araçatuba, Rafael Gonçalves Mateus. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 644/12.
09 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do Tupã FC., Jácio Marcos de Jesus. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 645/12.
10 – Suspenderam por 2 partidas (art. 254-A,§ 1º,I) o atleta do Olímpia FC., Paulo Alessandro Brumati e por 1 partida (art. 254) o atleta do CA.Taquaritinga, Henrique de Oliveira Cardoso. Jogo do dia 10.06.2012.Proc. 646/12.
11 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta Marinaldo Aparecido Severiano e por 2 partidas (art. 254) o atleta Luiz Carlos Crescêncio Júnior, ambos do José Bonifácio EC.Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do Grêmio Novorizontino, Clayton Roberto da Costa Silva. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 647/12.
12 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta da SE.Matonense, Isaque Fernandes Candido. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 648/12.
13 – Multaram (art. 206) o Desp.Brasil Part.Ltda., em R$ 250,00 e o Cotia FC., em R$ 450,00. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 649/12.
14 – Suspenderam por 1 partida (art.258) o atleta Danilo Ferreira de Carvalho e por 15 dias (art. 258) o gandula, Renan Calis de Souza, ambos do Elosport Capão Bonito. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 650/12.
15 – Suspenderam por 2 partidas (art. 258) o treinador do EC.União Suzano, Jaques Almeida de Carvalho. Proc. 651/12.
16 – Multaram (art. 206) a AD.Guarujá em R$ 100,00; multaram em R$ 200,00 e suspenderam por 3 partidas (arts. 258-B e 243-F,§ 1º) o diretor de futebol da AD.Guarujá, Marcos Antonio de Souza Bruno. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 652/12.
FEMININO
17 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) a atleta do Guarani FC., Thamires Cristina da Silva. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 653/12.
18 – Suspenderam por 1 partida (art. 258) as atletas, Raquel Fernandes dos Santos e Camila Pini Caldas Manchin, ambas da Ferroviária Futebol S/A. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 654/12.
19 – A requerimento da parte, adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 655/12, no qual figuram como denunciadas as atletas, Rubiana Suzie Pereira do EC.XV Nov.Piracicaba e Danieli de Brito, da AA.Ponte Preta.
20 – Por infração ao art. 203 c/c art. 38 VI do RGC., condenaram o São Vicente AC., na multa de R$ 100,00 e na perda dos pontos em favor do adversário(AD.São Caetano). Jogo do dia 6.6.2012.Proc. 656/12.
21 – Por infração ao art. 214 c/c art. 182 § 1º, condenaram a SE.Palmeiras, na multa de R$ 300,00 e na perda de 1 ponto de seu ativo. Jogo do dia 3.6.2012.Proc. 657/12.
SUB-13
22 – Suspenderam por 2 partidas (art. 258) o treinador do Batatais FC., Luis Edmar Remondine. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 658/12.
23 – Multaram (art. 206) o Cotia FC. e AD.Guarulhos em R$ 450,00,cada; multaram em R$ 500,00 e suspenderam por 4 partidas, (arts. 258;258-B e 243-F,§ 1º) o treinador da AD.Guarulhos, Sérgio Luis Orlando. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 659/12.
24 – Suspenderam por 3 partidas (art. 243-F,§ 1º c/c art. 182) o treinador Alessandro Vasconcelos e suspenderam por 45 dias (art. 243-F,§ 1º c/c art. 182) o diretor Rovilson Monteiro, ambos do CA.Juventus. Proc. 660/12.
SUB-15
25 – Multaram (art. 206) o CA.Taquaritinga em R$ 100,00. Jogo do dia 07.6.2012.Proc. 661/12.
26 – Multaram em R$ 200,00 e suspenderam por 2 partidas (art.243-F,§ 1º) o prep.de goleiros do CA.Guaçuano, João Luiz. Proc. 662/12.
27 – Multaram (art. 206) o CA.Taboão da Serra em R$ 400,00, suspenderam por 1 partida (art. 258) o seu treinador Joel Fortunato e por 90 dias, (art. 254-A,§1º,II) o seu gandula Emerson Cristino Trindade Serra. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 663/12.
28 – Multaram (art. 206) o EC.Água Santa em R$ 250,00. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 664/12.
SUB-17
29 – Multaram (art. 206) o Tanabi EC., em R$ 250,00 e suspenderam por 1 partida (art. 250) o seu atleta Fernando Antonio da Silva Júnior; suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do Rio Preto EC., Matheus Coutinho Mardegan. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 665/12.
30 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do CA.Linense, Leonardo Sales Januário. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 666/12.
31 – Multaram (art. 206) a AA.Francana e o A.Monte Azul, em R$ 175,00 cada; suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do A.Monte Azul, João Victor de Paula Mendes. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 667/12.
32 – Suspenderam por 1 partida (art. 243-F) os atletas, Flávio Henrique Soares Fernandes, do Mogi Mirim EC. e Bruno Edi dos Santos, do União São João EC. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 668/12.
33 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta Vitor Alexandre Maranho Braga e por 2 partidas (art. 258,§ 2º,II) o prep.físico Daniel Daguer Priolli, ambos do Radium F.C. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 669/12.
34 – Absolveram o massagista da AD.Guarulhos, Humberto V.Galinskas, da denuncia por infração ao art. 258,§ 2º,II. Proc. 670/12.
35 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do União FC., Gustavo Bispo dos Santos. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 671/12.
36 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do SC.Corinthians Pta., Altair José Soares Júnior. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 672/12.
37 – Advertiram (art. 258,§ 1º ) o médico da AD.São Caetano, Adalberto de Azevedo Alves Teixeira. Proc. 673/12.
38 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do Nacional AC., Edson Luis Schiwe Ferreira. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 674/12.
39 – Suspenderam por 1 partida (art. 243-F,§ 1º) o atleta do SC.Barueri, Marcelo Pradella Silveira. Jogo do dia 7.6.2012.Proc. 675/12.
40 – A requerimento das partes, adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 676/12, no qual figuram como denunciados, atletas do CA.Taboão da Serra e do Cotia F.C.
SUB-20 1ª DIVISÃO
41 –Adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 623/12, no qual figura como denunciado o Grêmio Barueri F.Ltda.
42 – Adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 625/12, no qual figura como denunciado o Grêmio Barueri F.Ltda.
43 – Suspenderam por 1 partida (art. 258) o treinador do CA.Bragantino, Fernando Aparecido Candido Alves. Proc. 677/12.
44 – A requerimento da parte, adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 678/12, no qual figura como denunciado o atleta do GE.Osasco Ltda., Guilherme Lopes da Silva.
45 – Multaram (art. 213-III) o São Carlos F.Ltda., em R$ 200,00. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 679/12.
46 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) os atletas, Renato Caique B.Silva, do Batatais FC., e Luemerson Ribeiro da Silva, da AA.Internacional de Bebedouro. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 680/12.
47 – Suspenderam por 2 partidas (art. 254) o atleta Romário José de Almeida e também por 2 partidas (art. 258,§ 2º,II) o prep.físico Osvaldo Gonçalves Pires, ambos do EC.Noroeste; suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do EC.XV Nov.Jau, Tiago Alves da Silva. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 681/12.
48 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do UA.Barbarense FC., Wesley Gonçalves da Silva. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 682/12.
49 – Suspenderam por 2 partidas (art. 258) o atleta do CA.Guaçuano, Luciano André Gris. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 683/12.
50 – Multaram (art. 206) o CA.Taboão da Serra em R$ 450,00 e suspenderam por 1 partida (art. 254) o seu atleta Victor Henrique Ferreira Duarte. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 684/12.
51 – Multaram (art. 206) o Capivariano FC., em R$ 550,00. Advertiram (250 § 2º) o seu atleta Cleber Antonio dos Santos; advertiram (art. 250 § 2º) o atleta do São Paulo FC., Mirrai Leme Vieira. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 685/12.
52 – Multaram (art. 206) o Santos FC. em R$ 350,00 e o CA.Juvents em R$ 300,00. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 686/12.
SUB-20 2ª DIVISÃO
53 – Multaram (art. 206 c/c art. 38 VI do RGC) o Flamengo FC. de Pirajui em R$ 1.500,00; suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do Jaboticabal A., Breno Milaré Frizzas. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 687/12.
54 – Suspenderam por 1 partida (art. 250) o atleta do Sumaré AC., Lucas Rafael da Silva. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 688/12.
55 – Suspenderam por 1 partida (art. 254/258 c/c art.182) o atleta Abrahão Preto Cardoso Júnior e por 1 partida (art. 254) o atleta Vitor Abreu Mollo, ambos do Itapevi F.C. Jogo do dia 8.6.2012.Proc. 689/12.
56 – Multaram (art. 206 c/c art. 38 VI do RGC), o União Suzano AC., em R$ 750,00 e suspenderam por 1 partida (art. 254) o seu atleta Bruno Santos Pereira. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 690/12.
57 – Suspenderam por 2 partidas (art. 254) o atleta do Jabaquara AC., Rodrigo Meneses Quintanilha. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 691/12.
58 – Suspenderam por 3 partidas (art. 258) o atleta do EC.Água Santa, Leandro Rocha dos Santos; suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do CA.Diadema, Diogo da Costa Silva. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 692/12.
59 – A requerimento da parte, adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 693/12, no qual figura como denunciado o Osasco F.C.
60 – Multaram (art. 206 c/c art. 38 VI do RGC) o Tupã FC., em R$ 2.000,00 e suspenderam por 1 partida (art. 254) o seu atleta Lungreed Ibide de Lima; suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta do CA.Assisense, Pedro Henrique Domingos de Abreu. Jogo do dia 9.6.2012.Proc. 694/12.
CAMPEONATO DE SELEÇÃO DE LIGAS
61 – Suspenderam por 2 partidas (art. 254-A,§ 1º,I c/c art. 182) o atleta da Sel.de Mogi das Cruzes, Fábio Messias dos Santos; suspenderam por 1 partida (art. 254-A,§ 1º,I c/c art. 182) o atleta da Seleção de Jacareí Charles Dionisio. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 695/12.
62 – Por infração ao art. 214 c/c art. 182 § 1º, condenaram a Seleção de Araraquara, na multa de R$ 100,00 e na perda de um ponto de seu ativo. Jogo do dia 3.6.2012.Proc. 696/12.
63 – Suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta da Seleção de Liga de Laranjal Paulista, Odair José Ferreira Leite. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 697/12.
64 – Multaram (art. 206 c/c art. 38 VII do RGC) a Seleção da Liga de Itapecerica da Serra, em R$ 2.950,00; Suspenderam por 1 partida (art. 254) o atleta da Seleção de Osasco, Anderson de Oliveira. Jogo do dia 10.6.2012.Proc.698/12.
65 – Multaram (art. 206 c/c art. 30 e 38 III do RGC) a Seleção de Embú, em R$ 450,00. Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 699/12.
66 – Suspenderam por 1 partida os atletas da Seleção da Liga de Suzano, Wilkley Vitor de Medeiros (art. 250) e Marcelo Antonio Patrocínio(art. 254);Suspenderam por 1 partida os atletas da Seleção da Liga de Guarulhos, Higor de Oliveira Cardoso(art. 258) e Franklin Antonio da Silva(art. 250). Jogo do dia 10.6.2012.Proc. 700/12.
67 – A requerimento da parte, adiaram para o dia 25.6.2012, o julgamento do processo 701/12, no qual figura como denunciado a Seleção de Jales.
68 – Por infração ao art. 214 c/c art. 182 § 1º, condenaram a Seleção da Liga de Brodowski, na multa de R$ 100,00 e na perda de 1 ponto de seu ativo. Jogo do dia 3.6.2012.Proc. 702/12.
São Paulo, 19 de junho de 2.012.
Secretário – TJD